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NOTÍCIAS: Tupã-SP
Residências Terapêuticas: Comissão confirma irregularidades praticadas por coordenação do projeto
 
foto Notícia Tupã
 
15/03/2020 -

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada na Câmara Municipal, em março do ano passado, para investigar denúncias de supostas irregularidades cometidas pela coordenação das Residências Terapêuticas, divulgou seu relatório na última segunda-feira, dia 9. Segundo as denúncias, a coordenadoria dos serviços teria realizado empréstimo consignado em nome dos pacientes, desvio de alimentos e até eventuais maus tratos contra os moradores. O professor de karatê, Sanderson Correia de Lima, denunciou na tribuna livre da Câmara Municipal, no mês de março do ano passado, possíveis irregularidades cometidas nas Residências Terapêuticas, como apropriação indébita das pensões dos assistidos, desvio de recursos, nepotismo e favorecimento ilícito. Os eventuais atos ilícitos teriam sido praticados por funcionários em cargos comissionados, nomeados pelo prefeito cassado José Ricardo Raymundo (PV). A comissão é formada pelo presidente, capitão Neves (PV); relator, Osmídio Castilho (PSB); e membro, Tiago Matias (PRP). Por se tratar de uso indevido de benefícios e, consequentemente, de prestação de contas apresentadas pelos coordenadores das Residências Terapêuticas, a comissão contratou um perito técnico contábil para elaboração de laudo específico a fim de apontar a ocorrência de possíveis irregularidades. O laudo pericial constatou, durante a análise dos documentos, várias cópias de má qualidade, faltando dados e algumas ilegíveis. Dentre os documentos apresentados, foram identificados vários sem data, sem número de recibo, sem identificar os produtos adquiridos e a qual morador pertence. Além disso, grande quantidade de itens foram adquiridos (supermercados, padarias e farmácias) e lançados para somente um morador. Também foram confirmados adiantamentos e acertos feitos a coordenadores sem documentos e sem justificar o motivo. Laudo O laudo pericial indicou inconsistências em quase todas as prestações apresentadas pelos coordenadores das Residências Terapêuticas.


Sob a coordenação de Antônio Marcos Ribeiro Sobrinho, foi registrado na Residência Terapêutica localizada na Rua João Capioto, 151-A, valor negativo de R$ 967,00.


Total Negativo:-R$967,00


Sob a coordenação de Bruna Michely Lisboa Bustamante, foi registrado valor negativo de R$ 29.609,69 na Residência Terapêutica da Rua Caetés, 937; valor negativo de R$ 61.372,25 na residência da Rua Caetés, 1.335; e valor negativo de R$ 70.137,57 na residência da Rua Tupinambaranas, 845.


Total Negativo :- R$ 161.119,51


Sob a coordenação de Daniela Fabiana Sanches Basiel, valor negativo de R$ 9.491,60 na residência localizada na Rua Iporans, 849.


Total Negativo :-R$9.491,60


Sob a coordenação de Driele Gomes Romera, valor negativo de R$ 17.420,90 na residência da Rua Guaicurus, 520; valor negativo de R$ 17.949,33 na residência da Rua Iporans, 849; valor positivo de R$ 955,00 na residência da Rua Mandaguaris, 720; valor negativo de R$ 550,00 na residência da Avenida Tapuias, 811; e valor negativo de R$ 9.113,64 na residência da Rua Tocantins, 670.


Total Negativo:-R$45.033,87


Total Positivo : R$955,00


Sob a coordenação de Fátima do Carmo Machado Mantovani, foi registrado valor negativo de R$ 8.627,80 na residência da Rua Botocudos, 889; valor negativo de R$ 11.680,73 na residência da Rua Mandaguaris, 720; e valor negativo de R$ 1.153,03 na residência da Avenida Tapuias, 813.


Total Negativo: -R$21.461,56


Sob a coordenação de Joice Caroline Torsani da Silva, foram registrados valores negativos de R$ 20.252,56 na residência da Rua Antônio Digigow, 475; valor negativo de R$ 1.949,36 na residência da Rua Botocudos, 889; valor negativo de R$ 29.214,63 na residência da Rua José Gantus Sobrinho, 51; valor negativo de R$ 23.838,02 na residência da Rua Panamá, 211; e valor negativo de R$ 1.523,81 na residência da Rua Tupinambaranas, 846.


Total Negativo : -R$76.777,38


Sob a coordenação de Marcos Henrique Honório Vieira, foram registrados valores negativos de R$ 26.569,08 na residência da Rua Borebis, 407; valor negativo de R$ 20.399,43 na residência da Rua João Capioto, 151-A; valor negativo de R$ 35.126,33 na residência da Rua Mandaguaris, 1.091; e valor negativo de R$ 7.071,06 na residência da Rua Tocantins, 670.


Total Negativo : -R$62.596,82


TOTAL DE TODAS AS CASAS DE R$377.447,74 NEGATIVO


De acordo com o relatório da comissão, em relação à administração das residências não há elementos a serem considerados. “Já no que se refere ao uso dos cartões dos benefícios previdenciários, melhor análise há que se realizar”, afirmou. “É notório que, a princípio, com a recente instalação das residências havia um certo amadorismo no tocante à prestação de contas da utilização dos valores contidos nos benefícios previdenciários”, acrescentou. A comissão afirmou que da análise dos documentos, depoimentos e principalmente no laudo pericial, visualiza-se valores em negativo e responsabilidades a serem apuradas. “Veja-se que as prestações de contas não eram feitas mensalmente, segundo os depoimentos dos próprios coordenadores, que em suma declararam que eram realizadas a cada 3 ou 4 meses”, destacou. “Influência política na nomeação e troca de coordenadores das residências, bem como certa precariedade nas prestações de contas podem ter dado ensejo a possíveis irregularidades e negatividade de valores apontados no laudo pericial”, completou.


Leitura O relator, vereador Osmídio Castilho, recomendou a leitura do relatório em plenário, o que foi realizado na última segunda-feira. Ele solicitou o envio de cópia aos órgãos de imprensa. Requereu ainda envio de remessa de cópia do relatório ao representante do Ministério Público local, para as providências pertinentes; remessa de cópia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para as providências pertinentes; remessa de cópia ao representante do Ministério Público Federal, em Marília, para as providências pertinentes; remessa de cópia à Defensoria Pública de Tupã, para as providências pertinentes; e remessa de cópia do relatório ao prefeito da Estância Turística de Tupã, para providências que entender cabíveis.

 
Autor/Fonte: Diario Tupã
Link Referência: http://www.diariotupa.com.br/Noticias/noticia.php?residencias-terapeuticas-comissao-confirma-irregularidades-praticadas-por-coordenacao-do-projeto&IdNoticia=17855&IdCategoria=12
 
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